Com contas rejeitadas pelo TCE e Câmara, Betinho lança esposa como vice dele em Apiacá

24 de setembro de 2020 Tininho 0 comentários

Uma família de olho no poder político, assim é vista a família do ex-prefeito de Apiacá, Humberto Alves de Souza, o “Betinho” (PV). Ele se lançou pré-candidato a prefeito, colocou a esposa Marta Janete como vice em sua chapa, e ainda lançou o filho Diego Pedrosa como pré-candidato a vereador.

O nome de Betinho aparece em lista de contas julgadas irregulares, publicada nesta quarta-feira (23) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A relação é constantemente atualizada, devido a novas decisões da Corte ou decisões judiciais, considerando os últimos oito anos.

Os nomes constantes da relação não são automaticamente inelegíveis visto que a avaliação é de competência da Justiça Eleitoral, levando em consideração a alínea g, art. 1º, da Lei Complementar 64/1990 (trata dos casos de inelegibilidade), que estabelece o seguinte: “os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário (…)”.

Em outubro de 2019, Betinho também teve as contas rejeitadas, desta vez pela Câmara Municipal, que entendeu que o ex-prefeito cometeu atos de improbidade administrativa, superfaturou obras e pagou de forma irregular o salário de servidores por meio de RPA.

Auxílio emergencial

A esposa de “Betinho” aparece em lista de pessoas que tiveram o auxílio emergencial de R$ 600 aprovado. Seu nome consta no Portal da Transparência do Governo Federal.

O ex-prefeito Betinho até o dia 14 do mês passado era funcionário da Assembleia Legislativa, atuando como assessor do deputado Dary Pagung, com salário de R$ 5.629,98. Ou seja, seus familiares, pelas regras da Caixa, não se enquadrariam no auxílio emergencial.

Em junho, quando procurado pela reportagem, por telefone Betinho disse não ver problema em sua esposa receber o auxílio emergencial. “Eu que não poderia receber. São CPFs de pessoas diferentes. É um direito dela!”, disse na época.

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