TSE ADMITE AÇÃO CONTRA LULA E ALCKMIN POR SUPOSTO ABUSO DE PODER POLÍTICO NAS ELEIÇÕES
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitiu uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada pelo Partido Novo contra o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
A ação busca investigar uma possível prática de abuso de poder político durante as eleições de 2026.
Segundo a legenda, entre janeiro e outubro deste ano, o governo federal editou 35 medidas provisórias e decretos que criaram ou ampliaram benefícios sociais e econômicos. Para o partido, algumas dessas iniciativas teriam sido utilizadas com finalidade eleitoral.
Entre as medidas citadas estão alterações relacionadas ao Bolsa Família e iniciativas envolvendo combustíveis.
Investigados terão prazo para apresentar defesa
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou que Lula e Alckmin sejam notificados para apresentar defesa no prazo de cinco dias.
A decisão representa o início da tramitação da investigação, mas não significa que os acusados tenham sido considerados culpados.
O próprio TSE esclareceu que a admissão da ação não representa julgamento sobre a existência de abuso de poder nem determina eventual cassação dos diplomas.
O caso deverá seguir os procedimentos legais antes de qualquer decisão sobre o mérito da acusação.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Redação Tininho Blog Notícias.
